Licenciamento ambiental

A operação Moeda Verde, deflagrada recentemente pela Polícia Federal e que expôs a problemática do licenciamento ambiental em Florianópolis, leva-nos, enquanto Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, a uma profunda reflexão. Sem entrar no mérito de culpados ou inocentes, cabe a nós a busca por mais qualidade nos licenciamentos ambientais, preservando assim o meio ambiente e também os empreendedores. É chover no molhado afirmar que o meio ambiente está no centro das discussões. No momento em que o mundo está voltado para as questões ambientais, o licenciamento ambiental cresce de importância, tornando-se a ferramenta capaz de promover o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção de nossos recursos naturais. E, como foi colocado em xeque, com os últimos acontecimentos, é necessário que sua qualidade cresça, assim como cresce o interesse pelo meio ambiente.

O governo do Estado, através da Fatma, já começa a fazer a sua parte. Recentemente o governador Luiz Henrique autorizou a abertura de concurso público para a contratação de mais 140 servidores para a instituição. Essa decisão quase dobra o efetivo da Fatma, hoje restrito a apenas 200 servidores para atender as demandas de todo o Estado, em licenciamento, fiscalização e proteção de ecossistemas. Outra medida na busca da qualidade do licenciamento é a implantação de uma auditoria interna permanente. Todos os licenciamentos da Fatma,, de agora em diante, serão auditados, para que o processo possa ser verificado por um número maior de técnicos. Também estamos começando um grande programa de capacitação de nossos técnicos. É o momento de separarmos o joio do trigo e valorizarmos aqueles servidores comprometidos com a proteção do meio ambiente e com o desenvolvimento de SC. A tarefa da Fatma de proteger o meio ambiente em SC, sem prejudicar o crescimento da nossa economia, leva à busca da excelência de gestão e do aprofundamento cada vez maior nessas questões. Suas ações, nesta gestão, serão pautadas pelo diálogo e pela transparência, buscando sempre uma harmonia entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.

(CARLOS LEOMAR KREUZ – Presidente da Fatma, DC, 13/07/2007)