Prefeitura constrói casas e abre ruas no Loteamento Panaia

A Prefeitura de Florianópolis entregou ontem (6/6) ordem de serviço à empresa Pavicom Engenharia Ltda para construir casas, ruas e providenciar roda a infra-estrutura necessária no loteamento Panaia, localizado no bairro Carianos, Sul da Ilha. A Administração Municipal vai investir cerca de R$ 331 mil. A maior parte deste recurso – R$ 243 mil – veio de uma emenda parlamentar da senadora Ideli Salvati (PT) para construção de casas às pessoas de baixa renda. A contrapartida da Prefeitura foi de R$ 87 mil.

Segundo o secretário da Habitação e Saneamento Ambiental, Átila Rocha dos Santos, a medida vai beneficiar 30 famílias. Lideranças comunitárias e moradores do loteamento Panaia compareceram na secretária da Habitação e foram informados que eles também podem se inscrever em programas habitacionais da Caixa Econômica Federal e conseguir subsídios para reformar suas casas, ou financiamento para aquisição de novas residências.

Átila ressaltou que a urbanização na comunidade é uma antiga reivindicação dos moradores que tinham feito um acordo para permitir que no local fosse construído um posto de saúde e uma creche. Em troca da utilização de parte do terreno para essas obras, a prefeitura comprometeu-se a fazer a abertura de ruas, drenagem e pavimentação dos acessos, além da regularização fundiária no local. “Agora estamos realizando a segunda parte das obras reivindicada pela população. Na fase seguinte vamos construir praças e outros equipamentos de lazer”.

Para viabilizar a abertura de algumas ruas, definindo os lotes de cada morador, vão ser demolidas seis casas, que serão reconstruídas em outra parte do terreno. A última etapa do processo é a identificação e medição dos lotes para viabilizar a entrega dos títulos de propriedade. O prazo para a conclusão das obras é de seis meses.

O nome Panaia está relacionado à empresa aérea francesa Panair que operava na região na década de 60. Depois que a empresa faliu o terreno passou para a União. Com o passar dos anos muitas famílias se instalaram ali. Em 2000 a União e a prefeitura firmaram acordo para regulamentar a situação dos invasores, que está sendo providenciado agora. Como as casas foram adquiridas por meio de concessão elas não podem ser vendidas.

(Colombo de Souza, PMF, 06/06/2007)