Moeda: a suspeição

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 12/06/2007).

Ao receber a exceção de suspeição interposta pelos advogados do empresário Paulo Cezar Maciel da Silva contra o procurador da República Walmor Alves Moreira, o juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, cumpriu um ritual previsto no Código de Processo Penal. De acordo com fonte do Ministério Público Federal, não se trata de um fato extraordinário. Ao contrário, foi classificado até de trivial.

O magistrado concedeu prazo de três dias para que o procurador, se desejar, venha a se pronunciar. Poderá, também, “indicar eventuais provas que tenciona produzir”. O dono do Iguatemi Shopping sustenta que o representante do Ministério Público Federal agiu com parcialidade nos procedimentos adotados na Operação Moeda Verde, desencadeada há mais de um mês pela Polícia Federal. Ações de busca e apreensão e várias prisões foram executadas. A operação provocou a queda de assessores do prefeito Dário Berger e a instalação, pela Câmara de Florianópolis, de processos na Comissão de Ética contra os vereadores Marcílio Ávila e Juarez Silveira e da CPI da Moeda Verde, destinada a investigar atos praticados no Legislativo e em vários órgãos da prefeitura.

O juiz Zenildo Bodnar apenas recebeu o pedido. Oportunamente, decidirá sobre o mérito do requerido. A saber, depois de três dias, qual a sua decisão definitiva sobre o pleito do empresário. Na Procuradoria da República, há convencimento de que este não será acolhido. Poderia ter conseqüências imprevisíveis, como pedido de anulação de toda a Operação Moeda Verde. Neste caso, os detidos poderiam até entrar com ações de indenização contra a União.

Depoimentos

Outro fato de repercussão envolvendo a Operação Moeda Verde aconteceu na Câmara Municipal de Florianópolis. Falando na Comissão de Ética, o empresário Carlos Amastha inocentou o vereador Marcílio Ávila e detonou o vereador Juarez Silveira. Fez uma retrospectiva sobre todo o processo do Floripa Shopping, condenando a burocracia, as exigências de propinas, tentativas de extorsão e obstáculos de toda ordem na prefeitura e nos órgãos ambientais.

Relatou que o acesso do empreendimento à SC-401 foi viabilizado em acordo com a procuradora Analúcia Hartmann, representando despesas de R$ 80 mil. Como a procuradora foi realizar pós-graduação na França, assumiu o processo o procurador Walmor Alves Moreira, que fixou outras exigências.

O novo acordo, segundo Amastha, implicou em encargos superiores a R$ 4 milhões, com a instalação de um laboratório de pesquisa da água, o levantamento integral da preamar média de toda a Ilha de Santa Catarina e outros projetos ambientais e sociais.

O empreendedor classificou de “bandidos” alguns servidores que atuam em órgãos municipais e pediu mudanças radicais na prefeitura.