Tarifa de lixo gera protestos

O início do ano, época de pagamento de impostos, está sendo mais pesado para os contribuintes de São José, na Grande Florianópolis. O aumento na tarifa de cobrança de lixo que, em alguns casos chega a 85%, causou indignação nos moradores.

Sidney Geraldo da Silva ficou surpreso quando recebeu, em casa, os carnês para pagamento da taxa. O total chega a R$ 259,51, já com os 10% de desconto para quitação em parcela única.

– Recebi boletos para residência, área de serviço e garagem. Pelo menos não estão cobrando pela casinha do cachorro – ironizou.

Indignado, Sidney afirmou que não fará o pagamento por considerar a quantia abusiva. No ano passado, pagou R$ 180 pelo serviço.

Com o pagamento dos dois impostos, que vencem no próximo dia 12, o morador desembolsaria R$ 646,97. Em contato com a empresa Engepasa Ambiental, responsável pela cobrança da taxa de recolhimento de lixo, Sidney foi informado que o cálculo estava certo.

Até 2006, a tarifa de coleta de lixo, vinha embutida no IPTU. Desde 1º de janeiro, passou a ser cobrada pela concessionária Engepasa Ambiental. A empresa é, desde 2004, a responsável pelos serviços de coleta e destinação do lixo na cidade.

Ontem, o vereador Antônio Battisti (PT) ingressou com representação junto ao Ministério Público pedindo a suspensão do decreto e da cobrança da taxa. O parlamentar acusa o prefeito Fernando Elias de ter praticado ato ilegal ao autorizar a empresa a efetuar a cobrança e elevar a taxa.

Contraponto

O que diz a prefeitura
De acordo com o secretário de Finanças, Dioceles Vieira, a tarifa de lixo deixou de ser cobrada com o IPTU em função da inadimplência, que inviabilizava as atividades da Engepasa.

O aumento no valor da taxa, deveu-se à mudança na forma de cálculo. Os acréscimos são justificados pelos custos da Engepasa com o transporte até Biguaçu, devido ao fechamento do lixão de São José, em 2005. Amanhã, o prefeito Fernando Elias, dará uma coletiva sobre o assunto.

(Taís Shigeoka, DC, 08/02/2007)