Rio Ratones tem acessos fechados

Acostumado a pescar, passear e tomar banho no rio Ratones e seus afluentes desde a infância, Olímpio Monteiro, 37 anos, encontra dificuldades para chegar até o curso d’água, devido ao aparecimento de dezenas de cercas em vários pontos de acesso. O único local livre fica a cerca de dois quilômetros de onde mora. Mesmo assim, ele não consegue caminhar pelas margens por causa das cercas.

O problema se agravou nos últimos dois anos. “Além dos óleos, graxas e lixos jogados na água, os acessos foram sendo fechados aos poucos”, salientou Olímpio. Isso impede que ele e outros moradores possam capturar siris, camarões e peixes, e tomar banho em dias quentes. “As crianças de hoje nem sabem que existem esses rios aqui na nossa área e, não conhecendo, não vão se interessar pela conservação deles”, destaca.

Desde o final do ano passado, o acesso ficou ainda mais dificultado, com a colocação de um cercado de madeira para festas rave, dentro do imóvel do Sindicato dos Dentistas de Santa Catarina. O cercado foi erguido no local onde havia um campo de futebol, estrutura que pode ser vista da SC-401. Na frente para o rio Ratones não existe o tapume, possibilitando que o lixo gerados nas festas chegue ao curso d’água.

Parte do cercado avança sobre a margem do rio, também impedindo a passagem. As cercas de arame farpado também se tornam obstáculos. “Sempre que saímos para passear, tomar banho e pescar, levo sacolas para coletar lixo. E voltamos com três a quatro sacos cheios. Se eu não fizer isso ninguém mais vai fazer e corremos o risco de perder esse rio”, salienta.

Vários pontos dos rios Ratones e Papaquara e outros cursos menores, o lixo se acumula ao lado de saídas de esgotos sem tratamento. “Existem muitos lugares bonitos no interior desse emaranhado de rios e manguezais, mas infelizmente o lixo está tomando conta e se nada for feito isso tudo vai desaparecer”, complementou Olímpio.
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Floram vai investigar o caso

“Acho estranho que essas rave estejam acontecendo sem que tenhamos emitido qualquer licença”, diz o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Francisco Rzatki, ao tomar conhecimento dos problemas. “Devido à lei do silêncio, essas festas só podem acontecer com autorização da Floram”, enfatiza.

Rzatki ficou de encaminhar uma equipe do órgão para vistoriar a área e tomar as medidas que forem necessárias. Segundo o Código Florestal, as margens dos rios não podem ser edificadas e o acesso aos mesmos deve permanecer desimpedido. No caso do rio Ratones, com cerca de 50 metros de largura, a faixa não-edificável é de cem metros, o que não está sendo observado.

Ibama não pode agir sem portaria

Apesar de o rio Ratones ser o principal curso d’água da Estação Ecológica de Carijós, os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que cuidam da área não podem tomar qualquer iniciativa enquanto não for assinada uma portaria criando uma Zona de Amortecimento da unidade. “Assim que a portaria for assinada, poderemos agir em casos como esse”, salienta o chefe da Estação, Apoena Figueiroa.

O conteúdo da portaria, que está em Brasília para ser assinada pelo presidente nacional do Ibama, foi amplamente discutida pelas entidades que integram o Fórum das Bacias dos Rios Ratones e Pau-do-Barco, os órgãos ambientais estadual e municipal e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf).

“A idéia é que esse ordenamento na região da Estação de Carijós seja incorporado pelo novo plano diretor de Florianópolis. Mas se a portaria não for assinada antes, os prejuízos serão muito grandes”, destaca. O processo visando o assinatura dessa portaria começou em 2005, mas até agora isso não aconteceu. “Existem dúvidas se deve ser uma portaria ou um decreto do presidente da República”.

Se for assinado, o instrumento irá incluir no espaço de proteção da Estação todas as unidades hidrográficas localizadas no Saco Grande, Cacupé, Santo Antônio de Lisboa, Barra de Sambaqui, Ratones, Ponta Grossa e Jurerê, incorporando ainda as áreas de preservação permanente no entorno, o que inclui as bacias localizadas em Itacorubi, Lagoa da Conceição e Ingleses.

(Celso Martins, A Notícia, 23/02/2007)