Proposto modelo de saneamento

Diante da constante preocupação sobre o futuro da água na Grande Florianópolis, entidades de classe entregaram ontem ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) um projeto para melhorar a integração da rede sanitária entre cinco municípios da região metropolitana da Capital. “A idéia é evitar que cada prefeitura desenvolva um projeto individual. Isso poderia prejudicar o abastecimento de água da população”, disse Dilvo Vicente Tirloni, presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), responsável pela elaboração do projeto com outras 25 entidades e consultores independentes. A proposta levantou alguns pontos que servem de farol para a política de saneamento entre Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz.

O principal item é a criação de um consórcio intermunicipal. O objetivo é garantir o abastecimento dos moradores da Capital e de São José. “Quem tem água para captar é Biguaçu, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz. Elas estão numa bacia hidrográfica. Só que essa bacia, na verdade, pertence ao Estado. Por isso que a integração é importante”.

O consórcio seria fiscalizado por uma agência reguladora – estatal ou terceirizada. Abaixo dessa linha (consórcio, prefeitura e agência reguladora) fica a empresa responsável pela prestação do serviço. Tirloni acredita que a entrega da água pode ficar nas mãos de uma empresa privada. “É preciso entender que a água não se privatiza. O que se privatiza é o serviço”, comparou.

Mas há obstáculos para a implantação. A Prefeitura de Palhoça já avisou que não pretende renovar o contrato com a Casan, que vence na metade do ano. Em Florianópolis, os vereadores aprovaram uma resolução impedindo a privatização da água.

Será montada uma espécie de força-tarefa com o objetivo de estudar o assunto. Ela será composta pela Casan, secretários de Estado, prefeitos e técnicos. A primeira reunião será em março. Segundo Tirloni, o projeto prevê um investimento de R$ 450 milhões no sistema de água e esgoto dos cinco municípios. “Até 2015 toda a população terá acesso a água tratada e saneamento básico”, ressaltou o presidente da Acif.

(Daniel Cardoso, A Notícia, 22/02/2007)