Plano Diretor já recebeu 480 emendas

Desde que entrou em vigor em 1997, o Plano Diretor da região de Florianópolis já recebeu 480 emendas, que vão de alterações de zoneamento a aumento de gabaritos de construções, promovidas pela Câmara de Vereadores, enquanto o de Curitiba recebeu 12 modificações no mesmo período. Caso fosse aplicado integralmente, Florianópolis poderia contar com 1,7 milhão de moradores.

“Se os retalhos fossem unidos e suas permissões aplicadas, a cidade não suportaria toda essa pressão”, diz o presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Ildo Rosa. Ele fez esse balanço ao anunciar a audiência pública que acontece hoje, às 19 horas, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), quando começam a se discutir os detalhes do novo Plano Diretor de Florianópolis.

Para este debate, estão sendo mobilizados os moradores e lideranças do Centro e dos bairros da Agronômica, Trindade, Pantanal, Córrego Grande e Saco dos Limões, todos integrantes do Distrito Sede da Capital. O dirigente do Ipuf defende que o novo ordenamento urbano da cidade promova a descentralização das atividades, fazendo com que os bairros tenham autonomia, evitando que seus moradores sejam obrigados a se deslocar até o Centro por uma necessidade qualquer.
Rosa citou como exemplo a Prefeitura, que poderia distribuir os serviços que presta pelos diferentes distritos da cidade. “Uma pessoa que precise fazer uma consulta de viabilidade junto à Susp, por exemplo, pode usufruir desse serviço em alguma unidade descentralizada da Prefeitura”, destaca. Nesse sentido, um incremento significativo do sistema de transportes públicos será importante.

“Tudo isso ajudaria a evitar a pressão que existe sobre o Centro, assegurando melhoria na qualidade de vida dos moradores”, acrescenta. Por outro lado, Rosa está preocupado com algumas reações contra a sistemática de participação social presente na elaboração do novo Plano Diretor.

“Um vereador fez crítica ao processo, afirmando que ele estaria contaminado pela presença da Ufeco”, explica. “É o mesmo vereador que na gestão passada foi líder do governo e não deu início ao processo de elaboração do Plano Diretor, como chegou a ser determinado pela prefeita Angela Amin”, concluiu.

Moradores da Lagoa da Conceição escolhem representante

Cerca de 160 pessoas participaram da audiência pública que discutiu a elaboração do Plano Diretor de Florianópolis, realizada na noite de segunda-feira, no Lagoa Iate Clube (LIC), na Lagoa da Conceição, elegendo o ambientalista e líder comunitário Alécio dos Passos Santos como representante no Núcleo Gestor. “A audiência foi uma lição de democratização do processo de discussão do Plano Diretor”, avalia o empresário Maurício Blasi.

Segundo ele, o método adotado pelo Ipuf está “preocupando o estamento local de Florianópolis, pois seus integrantes sentem que o processo está fugindo do controle. Ou seja, antes as coisas vinham de cima para baixo e agora está acontecendo de modo inverso, com amplas possibilidades de participação social a partir de baixo”.

Na verdade, “não se está discutindo apenas o Plano Diretor durante essas audiências, mas debatendo o próprio futuro da cidade e a cidade que queremos”, enfatiza Blasi. Na próxima terça-feira, dia 19, as lideranças da Lagoa se reúnem para a escolha dos integrantes do Núcleo Gestor Local, encarregado de supervisionar os trabalhos de elaboração do novo Plano Diretor na região.

INTERESSES

Para o dirigente da Fundação Lagoa, Jeffrey Hoff, “o pessoal do Ipuf mostra interesse no processo, mas não há correspondência a esse esforço por parte da Prefeitura”, disse. Hoff se refere especialmente à divulgação das audiências, “pois a população ainda não está devidamente informada do que ocorre”, sugerindo que a Prefeitura contrate alguns estagiários para participar do processo.

“Eles poderiam divulgar uma cartilha didática explicando o que é um Plano Diretor e, ao mesmo tempo, aplicar questionários visando levantar as aspirações dos moradores”, sugere. A posição coincide com a da Ufeco, cujos dirigentes deram uma entrevista coletiva, ontem à tarde, para cobrar maior divulgação das audiências públicas. “A expectativa dos movimentos sociais é de que seja discutida amplamente a forma de divulgação das audiências públicas”, diz uma nota da entidade.
(Celso Martins, A Notícia, 13/12/2006)