Concessão da água volta a ser debatida

O prefeito Dário Berger (PSDB) e os vereadores de Florianópolis se reúnem sexta-feira para começar a definir o futuro da água e do esgoto na cidade, encontro que estava marcado para ontem mas acabou transferido. A preocupação é com o fim do contrato de concessão entre a Casan e a Prefeitura, em fevereiro de 2007.

Duas possibilidades vão ser debatidas: a renovação do contrato com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), posição defendida pelo presidente da Câmara, Marcílio Ávila (PMDB), entre outras lideranças, ou a criação de uma sociedade de economia mista, sugerida pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Dilvo Tirloni, com o respaldo de entidades comunitárias, profissionais e empresariais.

Num primeiro momento, Berger vai se reunir reservadamente com os vereadores e, na seqüência, falará na tribuna do plenário em sessão aberta, anunciando a posição da Prefeitura em relação ao problema. “Se houver a opção pela renovação do contrato com a Casan, ela será acompanhada de um programa de metas a ser cumprido”, salienta Ávila.

A proposta encabeçada pela Acif contempla a instalação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, previsto na legislação que criou a Região Metropolitana de Florianópolis (lei no 162/98), incluindo a Capital, São José, Biguaçu, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz, além da criação de uma agência reguladora (pública) que vai acompanhar o cumprimento das metas.
Por outro lado, será votado na segunda-feira o requerimento do vereador João Batista Nunes (PDT), que pede a realização de uma audiência pública para discutir o projeto da vereadora Ângela Albino (PC do B) proibindo a privatização do serviço de captação, tratamento e distribuição de água na cidade.

A proposta da vereadora Angela foi aprovada em primeira votação por oito votos a seis, mas precisa ser confirmada em segunda votação, o que pode acontecer na terça-feira, dependendo do destino a ser dado ao requerimento de Nunes. Se ele for aprovado, o projeto da vereadora será anulado.
(A Notícia, 06/12/2006)