ICMS Ecológico
05/09/2006
Espetáculo!
05/09/2006

O futuro do Parque Florestal do Rio Vermelho, no Leste da Ilha, está em debate. A situação da área protegida está irregular pois não foi adequada ao Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Para esclarecer a questão, haverá uma audiência pública na sala de comissões da Assembléia Legislativa, hoje, a partir das 10h.

Serão apresentados os resultados da reunião realizada na no dia 31 de agosto entre Ministérios Públicos Federal e Estadual, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ambientalistas e órgãos do governo estadual.

Foi acertado entre as partes uma série de medidas com o objetivo de formular o decreto que cria o Parque Estadual do Rio Vermelho. A previsão é que seja assinado, em novembro, pelo governador Eduardo Pinho Moreira. Após o decreto, o controle institucional deve ser destinado à Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

A propriedade atual do terreno é da SC Parcerias, empresa pública criada para estruturar projetos no Estado. Antes pertencia à Epagri e esta transferência, feita por decreto em abril deste ano, é objeto de investigação da promotoria de Moralidade Administrativa do Ministério Público estadual por conter irregularidades.

Corte de pinus está suspenso até a conclusão de estudos

O corte da vegetação exótica existente no local, basicamente pinus, foi suspenso até a conclusão de estudos técnicos e projeto de recuperação da área. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc) já suprimiu 40 mil árvores, o que provocou erosão no local. Uma ação civil pública e inquérito policial foram abertos em razão da ilegalidade desta ação.

O deputado estadual Vânio dos Santos (PT) protocolou uma ação popular na Vara da Fazenda Pública do Fórum da Capital pedindo anulação da transferência do parque e da venda dos pinus.

A Fatma vai elaborar um cronograma de planejamento de atividades para criação e implantação do parque. Após uma consulta popular, a SC Parcerias vai contratar, através de um termo de referência, uma empresa de consultoria para definir limites definitivos, detalhamento de objetivos de conservação e plano de investimentos entre outras atribuições. A proposta é transformar o parque em área de uso científico, cultural e turística.
(Alícia Alão, DC, 05/09/2006)

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4 Comentários

  1. Amigos eu sou guia e educador ambiental,
    moro na costa da lagoa a 13 anos e sou a
    favor do corte dos pinos e plantio de mata
    nativa.sou contra o fechamento do camping do rio vermelho porque conheço familias que a
    mais de 15 anos usofruem do camping com seus
    familiares.o pinos solta uma resina que mata
    siri,camarão e peixes.eu ando muito de caiaque na lagoa e observo muitos filhotes de siris mortos na margem dos pinos,sugiro analise da agua das valas q desenboca na lagoa.obrigado at.Marcos Davet Arnhol
    http://www.remandoeeducando.com

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  4. Olá Amigos
    Vamos cuidar da nossa lagoa?não jogue esgoto,oleo do motor,lixo,tinta,vidros,etc.
    muitas vezes culpamos as autoridades mas vejo muita gente que vive da pesca e do turismo poluindo a Lagoa.faça a sua parte,depois cobre a das autoridades ok.
    ab.MDA educador Ambiental

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