Autoridades tentam evitar embargo futuro

O prefeito Dário Berger (PSDB) se reuniu ontem de manhã com o presidente da Câmara de Vereadores, Marcílio Ávila (PMDB), e com o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sabta Catarina, Walmor Alves Moreira para discutir alternativas para a implantação do novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. De acordo com Ávila, o objetivo é buscar o entendimento para evitar futuras ações de embargo da obra. O projeto de construção do novo terminal está na fase de licenciamento ambiental.

A principal dificuldade com relação à obra são os acessos viários, impasse iniciado em 2001. A princípio, a proposta era que este acesso passasse pela Fazenda da Ressacada, de propriedade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na época, uma comissão chegou a ser formada para discutir o assunto. O tema voltou a ser debatido no ano passado com mediação do Governo do Estado. No entanto, a administração central da UFSC argumentou que a instituição não poderia doar o terreno (prática proibida pela lei 6.120/74) e pedia uma indenização ou permuta para a área, que é utilizada por vários projetos de pesquisa.

Em julho de 2005, a Infraero e o governo do Estado firmaram protocolo de intenções para viabilizar a obra. Enquanto à Infraero caberia as obras do novo terminal, o governo ficaria responsável por garantir os acessos. Sem acerto para utilização da área da Fazenda da Ressacada, o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) iniciou estudos para determinar traçados alternativos. Segundo Ávila, como a região envolve áreas sensíveis, como mangue, a preocupação do Ministério Público Federal (MPF) é com relação aos impactos ambientais que a obra acarretaria.

Assim, o diálogo com o MPF tem como objetivo chegar a um entendimento, evitando situações como a da Via-expressa Sul, em que ações judiciais provocaram diversos atrasos na obra. O assunto deve ser discutido novamente em uma reunião, nesta segunda-feira, entre o prefeito, o presidente da Câmara, o diretor do Deinfra, Romualdo França, e o superintendente da Infraero em Santa Catarina, Valdeci Arcanjo Novaes.

Estudo de impacto será apresentado no dia 16

O processo de construção do novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz está na fase de licenciamento ambiental. A Infraero vai realizar a segunda audiência pública no dia 16 de agosto, às 19 horas, no auditório da Fiesc, quando será apresentada a proposta do EIA-RIMA (estudo de impacto ambiental) à comunidade. Segundo o superintendente da Infraero, Valdeci Novaes, após o projeto ser aprovado pela Fundação Estadual do Meio-Ambiente (Fatma), há condições de iniciar o processo de licitação para contratar a construtora.

Novaes explica que uma primeira audiência foi realizada em setembro do ano passado, mas no projeto inicial não constavam os estudos de impacto ambiental dos acesso viários. “O MP questionou qual era a garantia quanto aos acessos. Fizemos as correções e vamos apresentá-las dia 16”, disse.

A partir dos questionamentos do MPF e considerações da Fatma e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o superintendente afirmou que todas as adequações foram realizadas. “Tudo o que foi solicitado foi feito”, garantiu.
Assim que o licenciamento ambiental for aprovado, a Infraero pode abrir o processo de licitação e, ao final deste, iniciar as obras. “Independente de qualquer atraso, já que em processos de licitação deste porte sempre há recursos por parte das empresas que não foram selecionadas, as verbas já estão dotadas no Orçamento”, destaca Novaes. O orçamento para a obra é de R$ 295 milhões.

Capacidade será de 2,7 milhões de passageiros

O novo terminal faz parte de um plano de obras, desenvolvido pela Infraero, que está sendo aplicado em todo o país com o objetivo de modernizar a infra-estrutura aeroportuária brasileira para os próximos dez anos. O projeto arquitetônico do novo Aeroporto Internacional de Florianópolis foi apresentado em setembro de 2004. Pela primeira vez a Infraero realizou um concurso público, em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), para a escolha de um projeto. Na época, foram inscritos 71 projetos de todo o país.

O novo terminal de passageiros terá uma área construída de 27,4 mil metros quadrados. Quando a obra estiver concluída poderá atender até 2,7 milhões de passageiros anualmente. Segundo o superintendente da Infraero em Santa Catarina, Valdeci Arcanjo Novaes, a capacidade do Aeroporto Hercílio Luz é de 980 mil passageiros ao ano, marca que foi ultrapassada – atualmente são atendidos, em média, 1,5 milhão de passageiros.

Novaes explica que será construído um novo aeroporto, sendo que a área atual pode ser transformada em um terminal de carga. A pista principal será mantida e construída uma pista auxiliar, que poderá ser utilizada para rolagem, saída rápida das aeronaves e até para pousos de emergência. Entre as obras previstas estão as construções de novo terminal de passageiros, pátio de manobras, estacionamento de veículos, ampliação do comprimento da pista de pouso e decolagem para cerca de 2,8 mil metros. Haverá ainda a construção de uma pista de táxi, ligando o novo pátio à pista de pouso e decolagem, e outra pista paralela, além de um novo prédio para a Seção Contra-Incêndio.

Com o novo projeto, a área do Aeroporto passará de 9,4 mil m2 para 27 mil m2, o que proporcionará “maior conforto aos usuários”, de acordo com o superintendente. O terminal, que será todo feito em estrutura metálica, terá dois níveis e quatro pontes de embarque – os passageiros sairão do terminal e entrarão diretamente no avião, não precisando atravessar a pista como ocorre hoje.

Saiba mais
Novo Hercílio Luz

– Terminal de passageiros: 8,7 mil m³ para 28 mil m²
– Balcões de check-in: 36
– Pontes de embarque: de zero para quatro
– Pátio de aeronaves: 63,7 mil m²
– Capacidade: 2,7 milhões de passageiros por ano
– Estacionamento de veículos: 1.820 vagas
(Natália Viana, A Notícia, 05/08/2006)