Prefeitura tenta controlar ocupações

A Prefeitura de Florianópolis deve iniciar nas próximas semanas um programa para tentar conter as ocupações irregulares na cidade e evitar o surgimento de novos focos. A estratégia foi elaborada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), a pedido do prefeito Dário Berger. Ontem, a proposta foi apresentada ao prefeito, em reunião com representantes de vários outros órgãos municipais que também participara da elaboração do programa. De acordo com o superintendente da Floram, Francisco Rzatki, a idéia é contar com a colaboração das pessoas que já vivem na cidade, fazendo a regularização fundiária onde for possível em troca do apoio das comunidades para evitar novas invasões.

O projeto tem como objetivo formar uma força-tarefa com representantes de vários órgãos da Floram, que possa agir rápido em caso de ocupações irregulares. Essa equipe terá a coordenação geral do Ipuf e da Floram e será dividida em duas, uma de suporte (que trabalhará com as informações e o planejamento necessários) e outra de ação (que vai a campo para, por exemplo, ações de demolição de construções irregulares). A equipe de ação ficará sob a coordenação da Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão, a qual estão subordinadas a Guarda Municipal e a Defesa Civil.

A Prefeitura estima que 15% dos quase 400 mil moradores da Capital (cerca de 60 mil pessoas) vivam em áreas consideradas de interesse social (normalmente favelas). Metade dessa população em risco vive nas comunidades do maciço do morro da Cruz. “Ali já conseguimos um grande avanço, quando a Câmara de Vereadores aprovou um plano diretor emergencial para o maciço, com a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis)”, disse Dário Berger.

Dentro ou fora do maciço, no entanto, as ocupações continuam a crescer. A Vila Aparecida, uma das principais favelas no Continente, tem uma taxa de crescimento anual superior a 10%, segundo dados da própria Prefeitura. Distritos no interior da Ilha, como Ingleses, já tem suas próprias favelas, caso da Vila do Arvoredo (Rua do Siri, Ingleses) e do Morro do Mosquito (Vargem do Bom Jesus). A avaliação da Prefeitura é de que a resposta do poder público às invasões tem sido lentas, o que o novo programa tentará corrigir.
(Carlito Costa, A Notícia, 11/07/2006)