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Os proprietários de dezenas de casas na comunidade localizada nos fundos do Hospital Nereu Ramos, na Agronômica, podem ser os responsáveis pelo lançamento de esgoto in natura na Ponta do Coral, na avenida Beira-mar Norte. Esse é o primeiro resultado da operação que o setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde desenvolve na região, desde que o problema foi identificado na semana passada.

“Numa situação como essa nem é preciso fazer exames de laboratório para confirmar que é ou não esgoto sem tratamento”, disse, ontem de manhã, o assessor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Florianópolis, Valdir Ferreira. “O odor, a cor e as características do líquido indicam se tratar de esgoto”, salientou. “Nossos técnicos são treinados para identificar esse tipo de coisa. Se o esgoto estivesse bem diluído na água, teríamos de fazer o exame, mas nesse caso não”, acrescentou Ferreira.

A operação da Vigilância Sanitária teve início após denúncias formuladas pela Associação dos Pescadores da Ponta do Coral, responsáveis pelos cerca de 60 barracos de pesca existentes no local. Ao tomar conhecimento do caso através do AN Capital, o promotor de Defesa do Meio ambiente da Capital, Alexandre Herculano Abreu, decidiu abrir um procedimento para investigar as causas do problema, tendo solicitado um relatório da Vigilância Sanitária sobre o assunto.

Relatório

“Recebemos um prazo de dez dias para encaminhar o relatório, mas dentro desse tempo não será possível. Vamos encaminhar um documento preliminar com todas as informações que tivermos levantado”, destacou Valdir Ferreira. Diante do pedido do promotor, os trabalhos foram intensificados, com a realização de vistorias de casa em casa e a aplicação de azul de metileno para identificar ligações irregulares.

A comunidade instalada em terras públicas nos fundos do Hospital Nereu Ramos, segundo a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), está coberta pela rede coleta de esgoto, mas a Vigilância Sanitária identificou dezenas de casas sem essas ligações. Isso significa que o esgoto está escorrendo através de pequenos curso d’água, chegando até a avenida Beira-mar Norte, na altura da Ponta do Coral.

Os pescadores locais, cerca de 80, se reuniram, na noite de ontem, para uma avaliação do esforço para acabar com o lançamento de esgotos no local. Eles podem anunciar hoje o envio de lixos hospitalares que descem com as águas – como frascos com pedaços de órgãos humanos usados em biopsias e seringas – ao Ministério Público Estadual, reforçando o pedido para que o caso também seja investigado.

Secretaria de Saúde deve avaliar lixo de clínicas

A Secretaria Municipal de Saúde vai buscar mais informações com a única empresa que faz a coleta de lixo nas clínicas e ambulatórios particulares de Florianópolis, visando identificar as que não estão destinando corretamente os seus dejetos. Na semana passada, o engenheiro José Luiz Piccoli, responsável pela empresa Proactiva e o aterro sanitário em Biguaçu, denunciou que entre 10% e 20% das empresas da área de saúde da Capital não estão entre os seus cerca de 330 clientes.

Isso significa que entre 36 e 42 clínicas e ambulatórios da Capital atuam clandestinamente, já que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) no 306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), obriga a realização de uma coleta especial de lixos potencialmente infectados. Se os dejetos dessas unidades não estão sendo coletados pela Proactiva, devem estar sendo lançados no lixo convencional.

“Para obter o alvará sanitário”, explica o assessor de Vigilância em Saúde de Florianópolis, Valdir Ferreira, “as clínicas, ambulatórios e outras categorias de prestadores de serviços na área da saúde precisam apresentar o contrato com a empresa que realiza a coleta”, disse. A fiscalização dessas instalações é de responsabilidade do setor de estabelecimentos hospitalares da Vigilância Sanitária municipal.

“É preciso haver uma denúncia regular para que possamos apurar”, alegou Ferreira. “Se for apontada uma clínica ou ambulatório específicos, podemos realizar a fiscalização, mas uma informação genérica não ajuda muito”, acrescentou. Por esse motivo, ele vai buscar informações complementares com a Proactiva, visando identificar o funcionamento clandestino desses serviços.
(Celso Martins, A Notícia, 26/07/2006)

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